Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo a dar baixa de seu patrimônio bens considerados inservíveis e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar os imóveis, conforme relação e dá outras providências"
"Altera a Alínea "a", "b" e "c" do inciso I do art. Nº 3º da Lei Municipal nº.104/2001 e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Altera dispositivos da Lei Municipal 120/2001 e cria o cargo comissionado de Presidente da CPL"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Amplia o numero de vagas de Assessoramento da Lei Municipal nº.120/01 e dá outras providências"
"Altera a criação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Francisco do Guaporé-RO, e dá outras providências"
"Estabelece restrições para o tráfego de veículos da Av. Tancredo Neves e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo a remanejar valores no Orçamento Vigente"
"Cria a estrutura administrativa da Unidade de Controle Interno, denominada Controladoria Geral, da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências"
"Institui o Código Sanitário do Município de São Francisco do Guaporé e da outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Amplia o número de vagas do Quadro da Secretaria Municipal de Educação para o cargo de professor do nível magistério e superior e dá outras providências"
"Dispõe sobre a criação das funções gratificadas, vencimentos e vagas dos cargos de diretor, vice-diretor e secretário escolar"
"Institui Feriado Municipal o dia 04 de Outubro, Consagrado a São Francisco de Assis, Padroeiro do Município"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o cargo de agente comunitário de saúde, bem como cria vagas e salários, para preencher as necessidades da secretária municipal da saúde, e dá outras providências"
"Amplia o número de vagas das Leis Municipais nº.120/2001 (Lei da Organização Administrativa) e 121/2001 (Lei do Concurso Público), e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h05 · Norma mais recente da lista: 27/08/2003