Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Altera o art. 3º da Lei Municipal nº.181/2003 e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um veiculo tipo ônibus, usado e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo a remanejar valores no Orçamento Vigente"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Dá nova redação ao paragrafo único, do artigo 223 e artigo 231 da Lei Municipal nº.046/98".
"Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração para os Integrantes do Quadro do Magistério do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências".
"Concede reajuste salarial aos servidores públicos Municipais e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos de consumo de energia elétrica e iluminação pública vencidas e dá outras providências"
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Guaporé para o exercício financeiro de 2004 e da outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo a remanejar valores no Orçamento vigente"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um veiculo tipo ônibus, usado e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado e dá outras providências"
"Regulamenta o artigo 151 da Lei Orgânica Municipal de São Francisco do Guaporé Instituindo a Advocacia-Geral do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h41 · Norma mais recente da lista: 24/08/2004