Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo a baixar de seu patrimônio bens considerados inservíveis"
"Altera o Anexo referente a Secretária Municipal de Ação Social, na Lei de Diretrizes Orçamentária"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Guaporé para o exercício de 2005"
"Autoriza o Poder Executivo a remanejar valores no Orçamento Vigente"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências"
"Dispõe sobre os subsídios dos Secretários Municipais, para a gestão de 2005 à 2008"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Altera o art. 2º da Lei Municipal nº.200/2003, e da outras providências"
"Dispõe sobre Reestruturação do Sistema próprio de Previdência e Assistência Social dos Servidores do Município de São Francisco do Guaporé-RO, e dá outras providências"
"Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Programa de Ensino no campo pró-campo"
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Guaporé"
"Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores, para a gestão de 2005 à 2008"
"Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Francisco do Guaporé-RO, para a gestão de 2005 à 2008"
"Autoriza o Poder Executivo a remanejar valores no Orçamento Vigente"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Gratificação de Incentivo e Capacitação dos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências"
"Autoriza o Prefeito Municipal de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia, a firmar contrato com a Companhia de Água e Esgotos de Rondônia - CAERD, para concessão de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de São Francisco do Guaporé - RO"
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h55 · Norma mais recente da lista: 16/12/2004