Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A,.
"Amplia o numero de vagas de Assessoramento da Lei Municipal nº.121/01 e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desapropriar Imóvel Rural para Instalação do Lixão Municipal e dá outras providências".
"Concede ajuda financeira a título de Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Guaporé".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o TELECURSO, Ensino de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino, em Especial o Ensino Médio, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências".
"Amplia o numero de vagas das Leis Municipais nº.120/01 (Organização Administrativa) e nº.121/01 (Concurso público), e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências".
"Amplia o numero de vagas do Quadro da Secretaria Municipal de Educação para o cargo de professor de nível de Magistério, e dá outras providências".
"Amplia o numero de vagas de Assessoramento da Lei Municipal nº.120/01 e dá outras providências".
"Altera o Artigo 2º. Da Lei Municipal nº. 224/2004"
"Dá nova estrutura aos anexos I e II, da Lei Municipal nº. 152/2002 e dá outras providências".
"Dispõe sobre atendimento a usuários em estabelecimento Bancários no Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências".
"Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização para celebração de parceria entre o Município de São Francisco do Guaporé e o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências".
"Dá nova redação ao caput do Artigo 3º. e Revoga o Parágrafo Único do mesmo Artigo da Lei Municipal nº.186/2003".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir 7 (sete) Veículos tipo ônibus, usado e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a fazer o pagamento de Contas Telefônicas do período de 2003, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h15 · Norma mais recente da lista: 12/05/2005