Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências"
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006, e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar convênio com a ONG MORADIA E CIDADANIA e da outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências"
"Dá nova redação ao Art. 1º, ao inciso III do Art. 3º, e ao inciso III do Art. 4º da Lei Municipal nº.148/2002"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Acrescenta o Parágrafo Único e o Inciso I, no artigo 110 da Lei Complementar nº 001/2004 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências"
"Denomina de São Francisco de Assis o Cemitério Municipal de São Francisco do Guaporé"
"Autoriza o executivo Municipal a Firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências".
"Dispõe sobre a cedência de viaturas publicas do Poder Executivo Municipal de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências".
"Fixa data para comemoração das Festividades de Emancipação Politico-Administrativa da Cidade de São Francisco do Guaporé".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a Desafetar e doar imóvel rural, e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar servições e a contratar Empresa para realização de serviços de Hora-Maquinas, nas propriedades dos Associados das Associações Rurais de São Francisco do Guaporé e da outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir 10 (dez) Telefones Rurais, a titulo precário, as Associações Rurais de São Francisco do Guaporé e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h28 · Norma mais recente da lista: 21/10/2005