Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Estima a receita e fixa a despesa do município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia, para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências"
"Altera o valor do art. 4º da Lei Municipal nº.262/2005, e dá outras providências"
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009, do município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências"
"Dispõe sobre o pagamento de Sessões Extraordinárias, quando convocadas pelo Poder Executivo Municipal"
"Altera a Lei Municipal nº.151/2002"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços e despesas nas propriedades dos associados das Associações Rurais do Município de São Francisco do Guaporé-RO, e da outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e cria a ficha funcional programática no orçamento vigente, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e cria a ficha funcional programática no orçamento vigente, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e a criação de ficha funcional programática, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento"
"Determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública"
"Dispõe sobre a expansão da zona urbana do município de São Francisco do Guaporé e dá outras providencias"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, e abertura de crédito adicional especial, até o montante de R$ 2.334.723,88, no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências"
"Institui o Programa Bolsa Auxilio a Educação aos Servidores Municipais de São Francisco do Guaporé e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h52 · Norma mais recente da lista: 17/01/2006