Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé (RO)
"Altera a Lei Municipal nº.151/2002"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 151, de 31 de maio de 2002"Dispõe sobre a estrutura organizacional e quadro de provimento dos cargos efetivos, em comissão e de confiança da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO".
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 248, de 04 de março de 2005"Dá nova estrutura aos anexos I e II, da Lei Municipal nº. 152/2002 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 369, de 13 de março de 2007"Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº.295/2005, de 29 de dezembro de 2007".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 502, de 15 de junho de 2009"Altera a Lei Municipal nº.295/2005"