Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por remanejamento e cria a ficha funcional programática no Orçamento vigente e dá outras providências"
"Altera a Lei Municipal Nº.300/06, na forma e condições que especifica".
"Altera a Lei Municipal nº.299/06, na forma e condições que especifica"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências".
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a leiloar bens móveis do Patrimônio Municipal e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática no orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática no orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática no orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática no orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre o transporte individual de passageiros através dos serviços de moto-táxi e dá outras providências".
"Dispõe sobre a doação das áreas destinadas a construção do Fórum e da Promotoria de Justiça na Comarca de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desafetar e doar imóvel Rural, na forma e condições que especifica"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e cria a ficha funcional programática no orçamento vigente, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e cria a ficha funcional programática no orçamento vigente, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e cria a ficha funcional programática no orçamento vigente, e dá outras providências"
"Amplia o número de vagas e cria novos cargos dentro da estrutura organizacional da Lei nº.120/2001 e dá outras providências"
"Dispõe sobre a doação de uma área de terras urbana para edificação de 100 (cem) casas populares e da outras providencias"
"Estabelece a concessão de diárias ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Servidores Municipais ou de outros Órgãos da Administração Municipal colocados a disposição do Município, bem como aos membros do Poder Legislativo Municipal e seus servidores, quando em viagem a serviço e da outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h19 · Norma mais recente da lista: 06/04/2006