Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 do município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências".
“Altera o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de São Francisco do Guaporé, compreendida a administração direta e indireta, entidades autárquicas e fundacionais, dando outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Compra Uma área urbana medindo 08 x 30m, e da outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar convênio com a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por remanejamento e cria ficha funcional programática no orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por remanejamento e cria ficha funcional programática no orçamento vigente e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Da nova redação ao Art. 1.º, ao inciso III do Art. 3º. e ao inciso III do Art. 4.º, da Lei Municipal n.º 148/2002"
"Dispõe sobre a Regulamentação dos vencimentos e carga horaria dos médicos pertencentes ao Quadro Permanente de Saúde do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por remanejamento e cria ficha funcional programática no orçamento vigente e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar e doar as áreas destinadas a construção do Fórum e da Promotoria de Justiça na Comarca de São Francisco do Guaporé".
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Remanejamento".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por remanejamento e cria a ficha funcional programática no Orçamento vigente e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h10 · Norma mais recente da lista: 05/09/2006