Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a Denominação, Emplacamento e Numeração das Vias Publicas, Institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial e de caixa de correio em cada domicilio do Município, na forma e condições que especifica".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providencias"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento"
"Dispõe sobre a abertura adicional suplementar por remanejamento e dá outras providencias"
"Institui a Contribuição para o custeio dos Serviços de iluminação publica prevista no artigo 149 - A da Constituição Federal e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por remanejamento e cria a ficha funcional programática no Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura adicional suplementar por remanejamento e dá outras providencias"
"Autoriza o Município de São Francisco do Guaporé a firmar convenio com a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé visando o repasse de recursos financeiros para o Campeonato Municipal e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providencias"
"Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar por Remanejamento"
"Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar por Remanejamento"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e da outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e da outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e da outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Proprietários Rurais de São Francisco do Guaporé - ARPF, visando ao repasse de recursos financeiros, em forma de auxilio, para a realização da Exposição Agropecuária do Vale ...
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h03 · Norma mais recente da lista: 13/12/2006