Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e criação de ficha funcional programática no orçamento vigente e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Dispõe sobre o convênio entre o Executivo Municipal e Associação dos Feirantes para instalação e construção de Escritório da Associação dos Feirantes, banheiros públicos na Feira Livre do Município, e da outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática no orçamento vigente e da outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar convênio com a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ e da outras providências"
"Dispõe sobre o Serviço Municipal a celebrar contrato de Concessão de Uso e Exploração do MATADOURO, e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar convênio com a LIGA DE DESPORTO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ e da outras providências"
"Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº.295/2005, de 29 de dezembro de 2007".
"Institui a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Imóvel Urbano a Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, na forma e condições que especifica"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o débito das servidoras municipais na forma que especifica junto à Fundação Rio Madeira - RIOMAR e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e criação de ficha funcional programática no orçamento vigente e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Cria o Centro Educacional Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Regina Almeida de Araújo e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências".
"Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia, para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h49 · Norma mais recente da lista: 02/05/2007