Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 do Município de São Francisco do Guaporé, e da outras providencias"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática no orçamento vigente e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática no orçamento vigente e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências"
"Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Câmara Municipal, Crédito Suplementar no valor de R$ 37.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por remanejamento e cria ficha funcional programática no orçamento vigente e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências"
"Dispõe sobre criação de ficha e a abertura de crédito adicional especial por remanejamento e autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a associação dos proprietários rurais de São Francisco do Guaporé para a realização da III Expovale, e da outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma retro escavadeira usada para o município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e criação de ficha funcional programática no orçamento vigente e dá outras providências"
"Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 2º da Lei Municipal nº.300/2006, e da outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h51 · Norma mais recente da lista: 09/10/2007