Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar por remanejamento e a criação de ficha funcional programática e dá outras providencias"
"Denomina os Bairros da Cidade de São Francisco do Guaporé e estabelece suas delimitações, e da outras providências"
“Amplia vagas para cargos no quadro de provimento efetivo, Regulamenta o curso de qualificação Básica para Agente Comunitário de Saúde – ACS e da outras providencias”
"Altera a Lei Municipal nº.283/2005, em especial da nova redação ao §º2º do Art. 2º e Art. 4º, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a reformulação do PPA e a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e cria a ficha funcional programática no orçamento vigente, e dá outras providencias"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir imóvel residencial urbano que especifica, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providencias".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir imóvel residencial urbano que especifica, e dá outras providências" (CASA DO IDOSO)
"Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências".
"Concede Aumento e Equiparação Salarial ao Servidores Municipais dos Cargos Efetivos da Administração direta e indireta do Servidores Municipais, da Administração, Fazenda e da Secretaria Municipal de Saúde, Obras, Agricultura, Ação Social e Turismo, ou qualquer outro servidor Municipal que não estão enquadrados e não possuem Plano de Carreira Cargos e Salários do Município de São Francisco do Guaporé-RO, e da outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Câmara Municipal, crédito suplementar no valor de R$ 38.960,45 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
"Autoriza o Executivo Municipal a proceder através de Decreto a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Remanejamento até 31 de dezembro de 2007"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática no orçamento vigente e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática no orçamento vigente e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática no orçamento vigente e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 06/05/2008