Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providencias”;
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências"
“Define os créditos de Pequeno valor para os fins previstos no § 3º. Do Artigo 100 da Constituição Federal e Artigos 78 e 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências”
"Dispõe sobre o subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a gestão 2009/2012";
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Câmara Municipal, Crédito Suplementar no valor de R$ 15.405,13 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente"
“Autoriza doação de imóvel de propriedade do Município de São Francisco do Guaporé ao Governo do Estado de Rondônia”
“Autoriza doação de imóvel de propriedade do Município de São Francisco do Guaporé ao Governo do Estado de Rondônia”
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Dispõe sobre ajuda de Locomoção para Agente Comunitário de Saúde da Zona Rural com recurso do Programa Saúde da Família (PSF)"
"Dispõe sobre Cancelamento, Isenção e Anistia de juros, multas e correção monetária de débitos tributários referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U., do Município de São Francisco do Guaporé RO.
Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé, de 01 de julho de 2008.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso e de arrecadação, e dá outras providências"
"Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FMHIS, Institui o Conselho Gestor do FMHIS, e da outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo a ampliar o número de vagas constantes do Art. 12 da Lei nº 199/2003"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h58 · Norma mais recente da lista: 20/10/2008