Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências".
"Altera a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências".
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências".
"Institui e Regulamenta a concessão e prestação de Contas de Adiamento".
"Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria Conselhos Municipal e Tutelar dos Direitos da Crianças e do Adolescentes, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente".
"Dispõe sobre a autorização para que o chefe do executivo contrate professores por tempo determinado para atender a implantação do telecurso do 1° grau e 2° grau coordenado pelo SESI, no município de São Francisco do Guaporé".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências"
"Dispõe sobre a concessão e autorização de serviço de utilidade pública no Município de São Francisco do Guaporé - Rondônia".
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2000, e da outras providências".
Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros no município de São Francisco do Guaporé-RO, nos termos de transito brasileiro e da outras providências".
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo custear as despesas da Instalação provisória da sede da comarca no Município, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização para que o chefe do Poder Executivo, Emergencialmente professores da escola Estadual de 1º e 2º Graus Campos Sales".
"Cria novas vagas no Magistério Municipal e dá outras providências".
"Regulamenta autorização para as contratações por prazo determinado prevista no inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências".
"Dispõe sobre o código Tributário do Município de São Francisco do Guaporé - RO, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício de 1999"
"Dispõe sobre aquisição de uso de veículos, máquinas pesadas e equipamentos pertencentes a frota Municipal ou à serviço".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h10 · Norma mais recente da lista: 18/08/2000