Legislação municipal · Porto Velho (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para reclassificação orçamentária.
"Revoga a Resolução n° 001, de 1971, de 04 de fevereiro de 1971, e modifica a redação do artigo 2° da Resolução n° 002/71 de 04 de fevereiro de 1971"
Aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, residentes neste Território, filiados à Associação dos ex-combatentes do Brasil, Seção de Rondônia, concede isenção dos impostos de transmissão "inter-vivos", predial , laudêmio, e outras terras e emolumentos, a ex-integrantes da Força Expedicionária Brasileira, viúvas e filhos menores.
Anula o Decreto n° 455 de 29 de setembro de 1969 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Velho para o exercício financeiro de 1.971.
Regulamenta o pagamento da previsão para Residência do Prefeito e do Secretario da Prefeitura Municipal de Porto Velho.
Dispõe sôbre a concessão de TÍTULOS HONORÍFICOS.
Institui e organiza a Comissão do Planejamento da Prefeitura Municipal de Porto Velho.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, ex-vi do art. 4 letra ''B", do Decreto nº 244/1, de 28 de novembro de 1.969, combinando com o artigo 43 da lei 4.320, de 17 de março de 1.964.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, ex-vi do art, 4 letra "b" do Decreto nº 244/1, de 28 de novembro de 1.969. combinando com o artigo 43 da lei 4.320, de 17 de março de 1.964.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, ex-vi do art. 4 letra "b" do Decreto n° 244/1, de 28 de novembro de 1.969, combinando com o artigo 43 da lei 4.320, de 17 de março de 1.964,
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, ex-vi do art. 4 letra "b" , do Decreto - Lei nº 244/1, de 28 de novembro de 1.969, combinado com o artigo 43 da Lei n º 4.320, de 17 de março de 1.964.
Regulamenta os artigos 160-ítem I, 161 e 162 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 01, de 05.03.70 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, ex-vi 4, letra "b", do Decreto-Lei nº 244/l, de 28 de novembro 1.969 combinado com o artigo 43 da lei 4.320 de 17 de março de 1.964.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, ex-vi do art. 4 letra, "b" do Decreto-Lei nº 244/1 de 28 de novembro de 1,969, combinado com o artigo 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1. 964.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, ex-vi do art. 4 letra "b", do Decreto-Lei 244/1, de 28 de novembro de 1.969, combinado com o artigo 43 da lei 4.320 , de 17 de março de 1. 964.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, ex-vi, do art. 4, letra "b", do Decreto-Lei 244/1, de 28 de novembro de 1.969 combinado com o artigo 43 da lei 4.320 de 17 de março de 1.964
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, ex-vi do art. 4, letra "b”, do Decreto-Lei nº 244/1 de 28 de novembro de 1.969 combinado com o artigo 43 da lei, 4.320 de 17 de março de 1.964
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, ex -v i do art. 4 letra ,"b", do Decreto-Lei nº 244 /1 de 28 de novembro de 1.969, combinado com o artigo 43 da lei , 4.320 de 17 de março de 1.964.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 06/05/1971