Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 057/94 “EXPEDE NORMAS PARA PUBLICAÇÕES E CONCESSÕES DE DIÁRIAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
LEI Nº 056/94 “ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1º DO ART. 5º DA LEI 044/94 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993.”
LEI Nº 055/94 “DISPÕE SOBRE CONTRATO PARA EMPREGO TEMPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 054/94 “RECONHECE O INSTITUTO ADVENTISTA AGRO-INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 053/94 “INSTITUI A POLITICA SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 063 DE 01 DE JUNHO DE 1994 NOMEIA A (CPR) COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO.
PORTARIA Nº 061 DE 13 DE MAIO DE 1994 NOMEIA ROBSON BORGES LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC -1.
LEI Nº 052/94 “REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 051/94 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 58 DE 05 DE ABRIL DE 94 AUTORIZA SUPRIMENTO NO VALOR DE CR$ 30.000,00.
PORTARIA Nº 060 DE 01 DE ABRIL DE 1994 NOMEIA DANIEL GOMES DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁIO, CC -2.
PORTARIA Nº 059 DE 01 DE ABRIL DE 1994, REVOGA A PORTARIA Nº 51/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEOU DANIEL GOMES DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO PESSOAL E MATERIAL E PATRIMÔNIO, CC-3.
LEI Nº 050/94 “VEDA A DISCRIMINAÇÃO SOB QUALQUER FORMA, AS MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 049/94 “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 057 DE 23 DE MARÇO DE 1994 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)
PORTARIA Nº 056 DE 23 DE MARÇO DE 1994, REVOGA A PORTARIA Nº 15/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEOU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL).
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 08/1994 ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/93, DE 07/01/93 E ART. 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 05/93 DE 25 DE AGOSTO DE 1993.
LEI Nº 048/94 “RECONHECE A ASSOCIAÇÃO EVANGELICA DE ASSISTENCIA SOCIAL (AEASADM) COMO DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 55 PRORROGA O PRAZO CONTRATUAL DO QUADRO PROVISÓRIO DE PESSOAL E TABELAS DE EMPREGOS O PODER LEGISLATIVO.
PORTARIA Nº 054 DE 01 DE MARÇO DE 1994, REVOGA A PORTARIA Nº 29/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEOU ROBERTO DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 01/08/1994