Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 09/1994 FIXA OS DIAS PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
PORTARIA Nº 076 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994, NOMEAR A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO.
PORTARIA Nº 075 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994, REVOGA A PORTARIA Nº 050/GP/CMMS/RO/94 QUE NOMEOU A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO.
LEI Nº 063/94 “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 062/94 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 074 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1994 NOMEIA LUCNÉIA DA SILVA ANACLETO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE EXPEDIENTE, CC -3.
PORTARIA Nº 073 DE 10 DE OUTUBRO DE 1994 NOMEIA ELISÂNGELA VIEIRA DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC -3.
LEI Nº 061/94 “INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA RO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 072 DE 13 DE SETEMBRO DE 1994, NOMEIA JOSÉ OSCAR KLUPPEL TEIXEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC-1.
PORTARIA Nº 071 DE 13 DE SETEMBRO DE 1994, NOMEIA RUBENS JOSÉ VETTORAZI NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL, CC-1.
PORTARIA Nº 070 DE 13 DE SETEMBRO DE 1994, REVOGAR A PORTARIA Nº 002/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEOU RUBENS JOSÉ VETTORAZI NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE EXPEDIENTE, CC-3.
PORTARIA Nº 069 DE 13 DE SETEMBRO DE 1994, REVOGA A PORTARIA Nº 065/GP/CMMS/RO/94 QUE NOMEOU MARIA DE FATIMA MEDEIROS VIEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-3.
PORTARIA Nº 068 DE 13 DE SETEMBRO DE 1994, REVOGA A PORTARIA Nº 061/GP/CMMS/RO/94 QUE NOMEOU ROBSON BORGES LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC-1.
PORTARIA Nº 067 DE 13 DE SETEMBRO DE 1994, REVOGA A PORTARIA Nº 064/GP/CMMS/RO/94 QUE NOMEOU LUCINEIA DA SILVA ANACLETO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-3.
PORTARIA Nº 066 DE 13 DE SETEMBRO DE 1994, REVOGA A PORTARIA Nº 001/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEOU CELSON CABRAL DE SOUZA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL, CC-1.
LEI Nº 060/94 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAR SERVIDOR A DISPOSIÇÃO DAS CENTRAIS ELÉTRICA DE RONDÔNIA – (CERON) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 059/94 “ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 6º DA LEI 052/94 DE 03 DE MAIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 058/94 “ALTERA O ANEXO 1º DA LEI Nº 018/93 DE 09 DE MARÇO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 065 DE 01 DE AGOSTO DE 1994 NOMEIA MARIA DE FATIMA MEDEIROS VIEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC -3.
PORTARIA Nº 064 DE 01 DE AGOSTO DE 1994 NOMEIA LUCINEIA DA SILVA ANACRETO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC -3.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 06/12/1994