Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.628/2026, que dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de Elemento de Despesa, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional Suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional Suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação – alteração na LOA-Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional Suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de Superávit Financeiro, e dá outras Providências.”
"Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Paulo Bento - ASPRAPBE do município de Mirante da Serra/RO, e dá outras providências."
"Declara de utilidade pública o Centro Esportivo Mirante da Serra - CEMS, do município de Mirante da Serra/RO, revoga a Lei Municipal nº 596/2012 e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de Elemento de Despesa, e dá outras Providências.”
"Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Linha 52 - ASPRUS 52 do município de Mirante da Serra/RO, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 21h48 · Norma mais recente da lista: 12/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026