Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REVOGA A PORTARIA Nº 1174/2026 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REVOGA A PEDIDO O GOZO DO TERCEIRO PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR CLEBESON LOPES DA SILVA JUSTINO ATRAVÉS DA PORTARIA 1167/GP/CMMS/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Altera a Lei Municipal nº 524/2011, para criar a Gerência do Setor de Radiologia, na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, criar o respectivo cargo em comissão, estabelecer suas atribuições e dar outras providências."
"NOMEIA MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE ALMEIDA MENDES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL SUBSTITUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"NOMEIA ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 0910/CMMS/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 QUE NOMEOU SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional Suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro Recursos Livre, e dá outras providências.”
"Regulamenta a propaganda eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal no período das eleições, e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Mirante da Serra/RO, conforme a Lei nº 14.129 de 29 de março de 2021."
"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA A SERVIDORA SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REVOGA A PORTARIA NÚMERO 1122/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"NOMEIA GEANE CALAZANS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias."
"REVOGA A PEDIDO A PORTARIA Nº 1117/CMMS/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 QUE NOMEOU MOACIR BARBOSA GONÇALVES SOBRINHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 23h56 · Norma mais recente da lista: 10/09/2026