Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
"NOMEIA CARLOS TOMAZ DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"NOMEIA EVA SUENE MENDES DE SOUZA PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR CLEBESON LOPES DA SILVA JUSTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal ingressar no Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia CINDERONDÔNIA, e ratifica o protocolo de intenções convertido em contrato de consórcio público, firmado entre municípios de Rondônia e o estado de Rondônia, e dá outras providências."
"NOMEIA COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Institui a política de educação em tempo integral no âmbito da rede municipal de ensino de Mirante da Serra/RO, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMC, do município de Mirante da Serra/RO, e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional Suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
"REVOGA A PORTARIA Nº 1116/GP/CMMS/2025 QUE NOMEOU VILIER WERIQUES PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a concessão de gratificação de função no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento básico do cargo de Contador(a) da Câmara Municipal de Mirante da Serra, e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h31 · Norma mais recente da lista: 21/07/2026