Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 010 DE 06 DE JANEIRO DE 1993 NOMEIA SALVADOR DE JESUS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2
ORTARIA Nº 009 DE 06 DE JANEIRO DE 1993 NOMEIA EDWARDO LOPES FARIAS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2
PORTARIA Nº 008 DE 06 DE JANEIRO DE 1993 NOMEIA ANTÔNIO MACHADO DE AGUIAR NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2
PORTARIA Nº 007 DE 06 DE JANEIRO DE 1993 NOMEIA MARIA DAS DORES DIAS PEREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2
PORTARIA Nº 006 DE 06 DE JANEIRO DE 1993 NOMEIA JOARES LOPES DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2
PORTARIA Nº 005 DE 06 DE JANEIRO DE 1993 NOMEIA ÉNIO PAULO SELVEROL NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2
PORTARIA Nº 004 DE 06 DE JANEIRO DE 1993 NOMEIA HILTON EMERICK DE PAIVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2
PORTARIA Nº 003 DE 06 DE JANEIRO DE 1993 NOMEIA ROBERTO DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PESSOAL E PATRIMÔNIO, CC-3
PORTARIA Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 1993 NOMEIA RUBENS JOSÉ VETTORAZI NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE EXPEDIENTE, CC-3
PORTARIA Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 1993 NOMEIA O SERVIDOR CELSO CABRAL DE SOUSA NO CARGO EM COMISSÃO SECRETARIO GERAL, CC-1.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 02/1993 FIXA OS DIAS PARA AS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 01-A/1993 CRIA E REGULAMENTA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E EDUÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0005/93 “CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 0004/93 “CRIA O QUADRO PROVISÓRIO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 0003/93 “CRIA A ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 0002/93 “ESTIMA RECEITA E FIXA As DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 1.993”.
LEI Nº 0001/93 “FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2.003”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 06/01/1993