Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 091 DE 27 DE JANEIRO DE 1995 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).
PORTARIA Nº 090 DE 26 DE JANEIRO DE 1995 NOMEIA GERALDA APARECIDA TEIXEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, CC -3.
PORTARIA Nº 88B DE 24 DE JANEIRO DE 1995 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO PARA APURAR DENÚNCIA POPULAR CONTRA O SENHOR PREFEITO MUNICÍPAL ADNALDO DE ANDRADE.
LEI Nº 067/95 “ALTERA A ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 066/95 “ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 089 DE 19 DE JANEIRO DE 1995 PROIBI O RECEBIMENTO EM PROTOCOLO DE DOCUMENTAÇÕES EXTERNAS COM DATAS RETROATIVAS.
PORTARIA Nº 088A DE 19 DE JANEIRO DE 1995 NOMEIA ANA MARIA NOGUEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC -3.
PORTARIA Nº 087 DE 19 DE JANEIRO DE 1995, REVOGA A PORTARIA Nº 040/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEOU ENIO PAULO SILVEROL NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 085 DE 09 DE JANEIRO DE 1995 ESTABELECE O DIA PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO.
PORTARIA Nº 084 DE 06 DE JANEIRO DE 1995 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO REGIME DE ELEIÇÃO E APURAÇÃO PARA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO.
PORTARIA Nº 086 DE 03 DE JANEIRO DE 1995 NOMEIA ELIZEU SOARES DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC -3.
PORTARIA Nº 083 DE 03 DE JANEIRO DE 1995, REVOGA A PORTARIA Nº 025-A/GP/CMMS/RO/94 QUE NOMEOU MARIZETE VETORAZZI NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-3.
PORTARIA Nº 082 DE 03 DE JANEIRO DE 1995, REVOGA A PORTARIA Nº 072/GP/CMMS/RO/94 QUE NOMEOU JOSÉ OSCAR KLUPPEL TEIXEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC-1.
PORTARIA Nº 081 DE 03 DE JANEIRO DE 1995 NOMEIA CELSON CABRAL DE SOUZA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL, CC -1.
PORTARIA Nº 080 DE 03 DE JANEIRO DE 1995, REVOGA A PORTARIA Nº 071/GP/CMMS/RO/94 QUE NOMEOU RUBEM JOSÉ VETTORAZI NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO GERAL, CC-1.
LEI Nº 065/94 “DISPÕE SOBRE CONTRATO PARA EMPREGO TEMPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 079 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994 NOMEIA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL ATE 15 DE FEVEREIRO DE 1995.
LEI Nº 064/94 “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 056/94 DE 06 DE JULHO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 077 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994 DESIGNAR A COMISSÃO RECEPTORA E APURADORA PARA ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO DE 1995 A 1996.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 10/1994 REGULAMENTA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 1995 A 1996.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 27/01/1995