Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 073/95 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CEDÊNCIA DE QUE TRATA AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI O6O DE 12 DE SETEMBRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 072/94 “DISPÕE SOBRE O PLANO PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 071/95 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE OCUPAM OS CARGOS DE FISCAL MUNICIPAL II E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 070/95 “AUTORIZA ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DA OUTRAS PROVIDENCIA”.
PORTARIA Nº 123 DE 31 DE AGOSTO DE 1995, REVOGA A PORTARIA Nº 109-A/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU CLAUDIO BRITO PEREIRA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
LEI Nº 069/95 “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 066 DE 24 DE JANEIRO DE 1.995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 068/95 “CONCEDE ABONO NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 104 DE 22 DE MARÇO DE 1995 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL).
PORTARIA Nº 103 DE 22 DE MARÇO DE 1995 REVOGA A PORTARIA Nº 057/GP/CMMS/RO/94 QUE NOMEOU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL).
PORTARIA Nº 100 DE 19 DE MAIO DE 1995 NOMEIA ROBSON BORGES DE LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC -1.
PORTARIA Nº 099 DE 19 DE MAIO DE 1995, REVOGA A PORTARIA Nº 092/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU JOSÉ GERALDO SCARPTI NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC-1.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 12-A/1995 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE MIRANTE DA SERRA – RO, AO BEL.CARLOS CEZAR PIZZANO.
PORTARIA Nº 098 DE 01 DE MARÇO DE 1995 NOMEIA MIRIAM GOMES DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC -3.
PORTARIA Nº 097 DE 01 DE MARÇO DE 1995 NOMEIA APARECIDA LUIZA ORRIGO DE CASTIO NO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DO SERVIÇO DE PROTOCOLO, CC -5.
PORTARIA Nº 096 DE 01 DE MARÇO DE 1995 NOMEIA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC -3.
PORTARIA Nº 095 DE 01 DE MARÇO DE 1995 NOMEIA ELISANGELA VIEIRA OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PESSOAL E MATERIAL DE PATRIMÔNIO, CC -3.
PORTARIA Nº 094 DE 01 DE MARÇO DE 1995, REVOGA A PORTARIA Nº 073/GP/CMMS/RO/94 QUE NOMEOU ELISANGELA VIEIRA OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-3.
PORTARIA Nº 093 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1995 NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI) PARA APURAR DENÚNCIA POPULAR OFERECIDA PELO OFICIO N. 002/C.O/95.
"ALTERA O ARTIGO 65 E 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO"
PORTARIA Nº 092 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1995 NOMEIA JOSÉ GERALDO SCARPATI NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC -1.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h14 · Norma mais recente da lista: 03/05/1995