Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 076/95 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 118 DE 03 DE JULHO DE 1995 NOMEIA ADELINO SILVANO MACHADO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 117 DE 03 DE JULHO DE 1995 NOMEIA EDUARDO APARECIDO FREITAS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 116 DE 03 DE JULHO DE 1995 NOMEIA JOFLAN SILVA DE ABREU NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 115 DE 03 DE JULHO DE 1995 NOMEIA ORDENIL VELOSO DA PAIXÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 114 DE 03 DE JULHO DE 1995 NOMEIA FRANCISCA DE JESUS MOURA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 113 DE 03 DE JULHO DE 1995 NOMEIA VANDA DE SOUZA ANDRADE NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 112 DE 03 DE JULHO DE 1995 NOMEIA DÉBORA COUTINHO FARIA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 110 DE 03 DE JULHO DE 1995 NOMEIA MIRIAM GOMES DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 110 DE 03 DE JULHO DE 1995 NOMEIA MIRIAM GOMES DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 109 DE 03 DE JULHO DE 1995 NOMEIA CLAUDIO BRITO PEREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 108 DE 03 DE JULHO DE 1995 NOMEIA ROGERIO EMERICK DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 107 DE 03 DE JULHO DE 1995 NOMEIA ANANIAS RAIMUNDO DE ANDRADE NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3.
PORTARIA Nº 106 DE 30 DE JUNHO DE 1995, REVOGA A PORTARIA Nº 098-A/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU MIRIAM GOMES DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-3.
PORTARIA Nº 105 DE 30 DE JUNHO DE 1995 NOMEIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO PARA O PERÍODO DE JULHO DE 1995.
LEI Nº 075/95 “ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 039/93 DE 06 DE SETEMBRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 074/95 “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º 6º E 11º DA LEI Nº 006/93 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 102 DE 01 DE JUNHO DE 1995 NOMEIA ROSINEIDE PINHEIRO NERES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
PORTARIA Nº 101 DE 01 DE JUNHO DE 1995, REVOGAR A PORTARIA Nº 045-A/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEOU CACIANO MALHEIROS FERNANDES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 12-B/1995 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 08/1994 DE 02 DE MARÇO DE 1994
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h27 · Norma mais recente da lista: 14/07/1995