Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 081/65 “REGULAMENTA O PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 079/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 080/95 “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 055/95 DE 06 DE JULHO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 079/95 “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E SAUDÊ EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/95 AUTORIZA O SERVIDOR CELSON CABRAL A ORDENAR DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO.
PORTARIA Nº 133 DE 04 DE OUTUBRO DE 1995 NOMEIA ENI VITORINO DE OLIVEIRA FARIA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE EXPEDIENTE, CC-3.
PORTARIA Nº 132 DE 04 DE OUTUBRO DE 1995 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL).
PORTARIA Nº 131 DE 04 DE OUTUBRO DE 1995, REVOGA A PORTARIA Nº 104/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL).
PORTARIA Nº 130 DE 04 DE OUTUBRO DE 1995, REVOGA A PORTARIA Nº 095-A/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU ELISANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA NO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PESSOAL E MAT. PATRIMÔNIO, CC-3.
PORTARIA Nº 129 DE 02 DE OUTUBRO DE 1995 NOMEIA OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 127 DE 29 DE SETEMBRO DE 1995, REVOGA A PORTARIA Nº 111/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU ROMILDA LIMA DA ROCHA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
PORTARIA Nº 126 DE 21 DE SETEMBRO DE 1995 NOMEIA OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE EXPEDIENTE, CC-3.
PORTARIA Nº 128 DE 20 DE SETEMBRO DE 1995, REVOGA A PORTARIA Nº 126-A/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS NO EM COMISSÃO DE CHEFE DE EXPEDIENTE, CC-3.
PORTARIA Nº 125 DE 20 DE SETEMBRO DE 1995, REVOGA A PORTARIA Nº 074-A/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU LUCINEIA DA SILVA ANACLETO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE EXPEDIENTE, CC-3.
PORTARIA Nº 124 DE 15 DE SETEMBRO DE 1995 NOMEIA IDAIL DA SILVA COSTA MELO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
LEI Nº 077/95 “DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E TABELA DE EMPREGO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 122 DE 30 DE AGOSTO DE 1995 NOMEIA DORGIVAL FERREIRA DE LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
LEI Nº 078/95 “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 069/95 DE 29 DE MARÇO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 121 DE 29 DE AGOSTO DE 1995, REVOGA A PORTARIA Nº 102-A/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU ROSINEIDE PINHEIRO NERES CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 120 DE 16 DE AGOSTO DE 1995 NOMEIA A COMISSÃO PARA REALIZAR A ELEIÇÃO DA 2º SECRETARIO DA MESA DIRETORA.
PORTARIA Nº 119 DE 09 DE AGOSTO DE 1995 NOMEIA VEREADOR JOSÉ NERYS FILHO PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 01/12/1995