Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 149A DE 01 DE ABRIL DE 1996 NOMEIA PAULO ROBERTO DA PAIXÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 148 DE 29 DE MARÇO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 115/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU ORDENIL VELOSO DA PAIXÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 147 DE 25 DE MARÇO DE 1996 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL.
PORTARIA Nº 146 DE 25 DE MARÇO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 132/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL.
PORTARIA Nº 145 DE 20 DE MARÇO DE 1996 NOMEIA FRANCISCO MARQUES NASCIMENTO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3.
PORTARIA Nº 143 DE 19 DE MARÇO DE 1996 NOMEIA ROBERTO BORGES LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3.
PORTARIA Nº 142 DE 19 DE MARÇO DE 1996, REVOGA A PORTARIA Nº 133/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU ENI VITORINO DE OLIVEIRA FARIAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE EXPEDIENTE, CC-3.
PORTARIA Nº 141 DE 19 DE MARÇO DE 1996, REVOGA A PORTARIA Nº 107/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU ANANIAS RAIMUNDO DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3.
PORTARIA Nº 140 DE 19 DE MARÇO DE 1996, REVOGA A PORTARIA Nº 086/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU ELISEU SOARES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3.
MODIFICA A ALINEA "B" DO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 66 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (REPROVADA)
PORTARIA Nº 139 DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996, REVOGA A PORTARIA Nº 138/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU MIRIAM GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE MATERIAL DE PATRIMÔNIO E PESSOAL, CC-3.
LEI Nº 084/96 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 083/96 “ALTERA O ARTIGO 1º PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º ARTIGO 3º DA LEI 025/93 DE 29 DE ABRIL DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 082/96 “ALTERA O ARTIGO 2º E 3º DA LEI 027 DE 29 DE ABRIL DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 11/1995 1994 FIXA OS DIAS PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
PORTARIA Nº 138 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995 NOMEIA MIRAM GOMES DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE MATERIAL DE PATRIMÔNIO E PESSOAL, CC-3.
PORTARIA Nº 135 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995 NOMEIA FRANCISCO WILSON DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 134 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1995, REVOGA A PORTARIA Nº 110/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU MIRIAM GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
PORTARIA Nº 137 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO.
PORTARIA Nº 136 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995, REVOGA A PORTARIA Nº 076/GP/CMMS/RO/94 QUE NOMEOU A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO.0512
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h35 · Norma mais recente da lista: 01/04/1996