Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 159 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 137/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 14/1996 FIXA OS DIAS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
PORTARIA Nº 158 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996 NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR OS FATOS DO PROCESSO POLITICO-ADMINISTRATIVO Nº 097/96 COTRA O VEREADOR ALBARI MARIA SOARES DE MEOLO.
LEI Nº 093/96 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HORÁRIO CORRIDO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
LEI Nº 093/96 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HORÁRIO CORRIDO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 13/1996 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000.
DECRETO LEGISLATIVO N° 09/96 FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE MIRANTE DA SERRA – RO PARA O MANDATO DE 1997 A 2000.
DECRETO LEGISLATIVO N° 08/96 REVOGA PARCIALMENTE O ART. 1° DO DECRETO 08/1996.
PORTARIA Nº 157 DE 27 DE AGOSTO DE 1996 NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR OS FATOS DO PROCESSO POLITICO-ADMINISTRATIVO Nº 066/96 COTRA O VEREADOR JOSÉ BARBOSA GONÇALVES.
PORTARIA Nº 156 DE 25 DE JUNHO DE 1996 NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO DE 01 A 30 DE JULHO DE 1996.
PORTARIA Nº 155 DE 14 DE MAIO DE 1996 NOMEIA ROMILDA LIMA ROCHA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
PORTARIA Nº 154 DE 02 DE MAIO DE 1996 NOMEIA DANIEL GOMES DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE CORDENADOR DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTROLE FINANCEIRA, CC-1.
PORTARIA Nº 153 DE 02 DE MAIO DE 1996 NOMEIA FRANCISCO ALVES DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3.
PORTARIA Nº 152 DE 02 DE MAIO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 143/GP/CMMS/RO/96 QUE NOMEOU ROBERTO BORGES LIMAPARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3.
PORTARIA Nº 151 DE 02 DE MAIO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 060/GP/CMMS/RO/94 QUE NOMEOU DANIEL GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
LEI Nº 086/96 “ALTERA O ANEXO I E II DA LEI Nº 075/95 DE 30 DE JUNHO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 150 DE 23 DE ABRIL DE 1996 PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E CONCLUSÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE, CONFORME O PROCESSO Nº 017/CP/CMMS/RO/96.
LEI Nº 085/96 “INSTITUI OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES INDIVIDUAIS DE PASSAGEIROS-TÁXI NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“APRESENTA EMENDA ADITIVA “b” DO § 1º DO ART. 66. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRRA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 149B DE 15 DE ABRIL DE 1996 NOMEIA LUCIANA DE OLIVEIRA SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE PESSOAL E MATERIAL DE PATRIMONIO, CC-3.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h54 · Norma mais recente da lista: 29/11/1996