Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 178B DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 042/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEOU HILTON EMERICK DE PAIVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARALAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 178A DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 038/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEOU ANA DE JESUS DA SILVA FONSECA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARALAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 177 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 041/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEOU MARIA DAS DORES DIAS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARALAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 176 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 163/GP/CMMS/RO/96 QUE NOMEOU PEDRO CAMARGO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARALAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 175 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 053/GP/CMMS/RO/94 QUE NOMEOU SEBASTIANA MARIA FARIAS SOARES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARALAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 174 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 164/GP/CMMS/RO/96 QUE NOMEOU REINALDO HONORATO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 173 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 108/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU ROGÉRIO EMERICK DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 172 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 114/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU FRANCISCA DE JESUS MOURA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
PORTARIA Nº 171 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 116/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU JOCIFLAN SILVA ABREU PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 170 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 149/GP/CMMS/RO/96 QUE NOMEOU PAULO ROBERTO DA PAIXÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 169 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 118/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU ADELINO SILVANO MACHADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 168 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 113/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU VANDA DE SOUZA ANDRADE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
PORTARIA Nº 166 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 135/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU FRANCISCO WILSON DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 165 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 1997 A 1998.
PORTARIA Nº 167 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 117/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU EDUARDO APARECIDO FREITAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 164 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996 NOMEIA REINALDO HONORATO DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 163 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996 NOMEIA PEDRO CAMARGO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 162 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 124/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU IDANIL DA SILVA COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
PORTARIA Nº 161 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 122/GP/CMMS/RO/96 QUE NOMEOU DORGIVAL FERREIRA DE LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 160 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 31/12/1996