Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 196 DE 02 DE JANEIRO DE 1997 NOMEIA LUZIA GONÇALVES FERREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
PORTARIA Nº 195 DE 02 DE JANEIRO DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 081/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU CELSON CABRAL DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL, CC-1.
PORTARIA Nº 194 DE 02 DE JANEIRO DE 1997 NOMEIA JOSIANI FIGUEIRA PEREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
PORTARIA Nº 193 DE 02 DE JANEIRO DE 1997 NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS VEREADORES PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 192 DE 02 DE JANEIRO DE 1997 NOMEIA ROSELY DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
PORTARIA Nº 191 DE 02 DE JANEIRO DE 1997 NOMEIA OZIEL DE MAGALHÃES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 190 DE 02 DE JANEIRO DE 1997 NOMEIA JOCELIR ORBEM DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 189A DE 02 DE JANEIRO DE 1997 NOMEIA MARIA APARECIDA FERREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
PORTARIA Nº 188 DE 02 DE JANEIRO DE 1997 NOMEIA MARLENE GRATIVOL DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 187 DE 02 DE JANEIRO DE 1997 NOMEIA MANOEL RODRIGUES ROSA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-1.
PORTARIA Nº 186 DE 02 DE JANEIRO DE 1997 NOMEIA LUCIO ALVES NUNES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 185 DE 02 DE JANEIRO DE 1997 NOMEIA JURANDY LIMA DE SOUZA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 184 DE 02 DE JANEIRO DE 1997 NOMEIA JOSÉ DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2.
PORTARIA Nº 183 DE 02 DE JANEIRO DE 1997 NOMEIA JANIRA PINHEIRO DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-2.
PORTARIA Nº 182 DE 02 DE JANEIRO DE 1997 NOMEIA HÉLIO DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2.
PORTARIA Nº 181 DE 02 DE JANEIRO DE 1997 NOMEIA GISLEINI MARIA DE ALMEIDA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
LEI Nº 095/97 “ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 094/97 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E ORÇAMENTARIA ANUAL DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 180 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 046A/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEOU SAULO SEVERINO DA CUNHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARALAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 179 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 043/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEOU ANTÔNIO MACHADO DE AGUIAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARALAMENTAR, CC-1.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 02/01/1997