Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA O PARAGRAFO 2º DOA ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPROVADA) QUORUM 05 VOTOS FAVORÁVEL 04 VOTOS CONTRÁRIO (REPROVADA)
LEI Nº 100/97 “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADMITIR FUNCIONÁRIOS PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 209 DE 04 DE MARÇO DE 1997 NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL.
LEI Nº 099/97 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM REGIME ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 208 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997 DETERMINA DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO A MAIOR DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS NESSA CASA DE LEIS.
LEI Nº 098/97 “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 097/97 “CRIA A CATEGORIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 207 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1997 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL.
PORTARIA Nº 206 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 147/GP/CMMS/RO/96 QUE NOMEOU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL.
PORTARIA Nº 204 DE 10 DE JANEIRO DE 1997 NOMEIA GIRLENE FRANCISCA DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
PORTARIA Nº 203 DE 10 DE JANEIRO DE 1997 NOMEIA JOSÉ FREIRE DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTROLE FINANCEIRO, CC-1.
PORTARIA Nº 200 DE 10 DE JANEIRO DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 154/GP/CMMS/RO/96 QUE NOMEOU DANIEL GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTROLE FINANCEIRO, CC-1.
PORTARIA Nº 199 DE 10 DE JANEIRO DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 155/GP/CMMS/RO/96 QUE NOMEOU ROMILDA LIMA DA ROCHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
LEI Nº 096/97 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 202 DE 08 DE JANEIRO DE 1997 NOMEIA DANIEL GOMES DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL, CC-1.
PORTARIA Nº 201 DE 08 DE JANEIRO DE 1997 NOMEIA LUZIA TELLES PAULINO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
PORTARIA Nº 198 DE 08 DE JANEIRO DE 1997 ESTABELECE DIA E HORA PARA A ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO.
DECRETO LEGISLATIVO N° 11/97 REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N° 05 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE AUTORIZA O SERVIDOR CELSON CABRAL DE SOUSA A ORDENAR DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO.
PORTARIA Nº 189B DE 03 DE JANEIRO DE 1997 NOMEIA COMISSÃO DE AUDITORIA PARA PROCEDER LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL, FINANCEIRO, ADMINISTRATIVA, CONTABIL E INCLUSIVE RESTO A PAGAR, DESTE PODER LEGISLATIVO.
PORTARIA Nº 197 DE 02 DE JANEIRO DE 1997 NOMEIA ISAIAS SOARES DE AGUIAR NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h24 · Norma mais recente da lista: 18/03/1997