Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 221 DE 02 DE MAIO DE 1997 NOMEIA JANIRA PINHEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 217 DE 02 DE MAIO DE 1997 NOMEIA APARECIDA LUIZA ORRIGO CASTRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, CC-3.
PORTARIA Nº 216 DE 02 DE MAIO DE 1997 NOMEIA SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE EXPEDIENTE, CC-3.
PORTARIA Nº 215 DE 02 DE MAIO DE 1997 NOMEIA JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
PORTARIA Nº 220 DE 30 DE ABRIL DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 213/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEOU MERI RUTE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-3.
PORTARIA Nº 219 DE 30 DE ABRIL DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 183/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEOU JANIRA PINHEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 218 DE 30 DE ABRIL DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 097/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEOU APARECIDA LUIZA ORRIGO CASTRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SERVIÇO PROTOCOLO, CC-5.
PORTARIA Nº 214 DE 30 DE ABRIL DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 196/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEOU LUZIA GONÇALVES FERREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 19/1997 FIXA OS DIAS DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 101/97 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARATER COMPLEMENTAR EM REGIME ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 225B DE 12 DE ABRIL DE 1997 NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO QUE COMPORAM A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL.
PORTARIA Nº 224B DE 12 DE ABRIL DE 1997 REVOGA OS SERVIDORES ABAIXO QUE COMPORAM A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL.
PORTARIA Nº 225A DE 11 DE ABRIL DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 207/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEOU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL.
PORTARIA Nº 224A DE 11 DE ABRIL DE 1997 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL.
PORTARIA Nº 212 DE 10 DE ABRIL DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 090/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU GERALDA APARECIDA DA TEIXEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, CC-3.
PORTARIA Nº 211 DE 03 DE ABRIL DE 1997 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DESTE PODER LEGISLATIVO.
PORTARIA Nº 213 DE 01 DE ABRIL DE 1997 NOMEIA MERI RUTE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-3.
PORTARIA Nº 210 DE 01 DE ABRIL DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 153/GP/CMMS/RO/96 QUE NOMEOU FRANCISCO ALVES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 18/1997 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE BLOCO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 17/1997 MODIFICA OS DIAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h04 · Norma mais recente da lista: 02/05/1997