Câmara Municipal de Mirante da Serra (RO)
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 08/1994 ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/93, DE 07/01/93 E ART. 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 05/93 DE 25 DE AGOSTO DE 1993.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução Legislativa nº 12-B, de 23 de maio de 1995RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 12-B/1995 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 08/1994 DE 02 DE MARÇO DE 1994
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 3, de 07 de janeiro de 1993RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 03/1993 FIXA OS DIAS PARA REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 5, de 25 de agosto de 1993RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 05/1993 ALTERA O ART. 2° DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 003/1993.