Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 053 DE 01 DE MARÇO DE 1994 NOMEIA SEBASTIANA MARIA DE FARIA SOARES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC -1.
PORTARIA Nº 052 DE 01 DE MARÇO DE 1994, REVOGA A PORTARIA Nº 44/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEOU ALBERTINA DE OLIVEIRA AGUIAR NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
LEI Nº 047/94 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 046/94 “CRIA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ZONA RUAL NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 045/93 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O TRIÊNIO DE 1994/1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
LEI Nº 044/93 “ESTIMA RECEITA E FIXAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Orgânica Municipal de Mirante da Serra
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/93 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA- RO USAR NO QUE COUBER A LEI ORGÂNICA E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE OURO PRETO DO OESTE – RO.
PORTARIA Nº 051 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1993 NOMEIA DANIEL GOMES DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO PESSOAL E MATERIAL PATRIMONIO, CC -3.
PORTARIA Nº 050 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993, NOMEAR A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA.
PORTARIA Nº 049 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993 NOMEIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO “CPI” PARA APURAR DENÚNCIAS DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
LEI Nº 043/93 “ALTERA O ART. 8º DA LEI 040/93 DE 30 DE SETEMBRO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 048 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1993, REVOGA A PORTARIA Nº 27/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEOU VANDA DE SOUZA ANDRADE NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, CC-3.
PORTARIA Nº 047A DE 01 DE NOVEMBRO DE 1993, REVOGAR A PORTARIA Nº 26/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEOU SILVALINA PEREIRA DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, CC-3.
PORTARIA Nº 047 DE 25 DE OUTUBRO DE 1993 NOMEIA AS COMISSÕES TEMÁTICAS DE ORGANIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 07/1993 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA RONDÔNIA.
PORTARIA Nº 046 DE 07 DE OUTUBRO DE 1993 NOMEIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE AVERIGUAÇÃO “CPA” PARA AVERIGUAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO.
LEI Nº 042/93 “CRIA E REGULAMENTA O PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 046A DE 01 DE OUTUBRO DE 1993 NOMEIA SAULO SEVERINO DA CUNHA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1
PORTARIA Nº 045A DE 01 DE OUTUBRO DE 1993 NOMEIA CACIANO MALHEIROS FERNANDES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h24 · Norma mais recente da lista: 01/03/1994