Câmara Municipal de Mirante da Serra (RO)
Lei Orgânica Municipal de Mirante da Serra
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Emenda Lei Orgânica-GP nº 1, de 16 de fevereiro de 1995"ALTERA O ARTIGO 65 E 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO"
Altera o(a)
Emenda Lei Orgânica-GP nº 2, de 10 de março de 1996MODIFICA A ALINEA "B" DO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 66 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (REPROVADA)
Altera o(a)
Emenda Lei Orgânica-GP nº 3, de 18 de abril de 1996“APRESENTA EMENDA ADITIVA “b” DO § 1º DO ART. 66. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRRA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Altera o(a)
Emenda Lei Orgânica-GP nº 4, de 18 de março de 1997"ALTERA O PARAGRAFO 2º DOA ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPROVADA) QUORUM 05 VOTOS FAVORÁVEL 04 VOTOS CONTRÁRIO (REPROVADA)
Altera o(a)
Emenda Lei Orgânica-GP nº 5, de 17 de maio de 2003EMENDA 05/20203 ADEQUADA O ARTIGO 23, INCISO XXII, ARTIGO 32 ACRESCENTA § 2º E 3º, ARTIGO 33, ARTIGO 63 INCISO XIX, ARTIGO 119, ACRESCENTA ARTIGO 7º AO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGANIZACIONAIS TRANSITORIAS.
Altera o(a)
ACRESCENTA O § 8 AO ARTIGO 122 NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Emenda Lei Orgânica-GP nº 7, de 07 de agosto de 2014MODIFICA O § 1º DO ARTIGO 33 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
Altera o(a)
Emenda Lei Orgânica-GP nº 8, de 22 de dezembro de 2016MODIFICA O § 1º DO ARTIGO 33 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.