Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 045 DE 30 DE SETEMBRO DE 1993, REVOGA A PORTARIA Nº 37/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEOU SAMUEL ROSA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
LEI Nº 041/93 “DISPÕE SOBRE CONTRATO PARA EMPREGO TEMPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 040/93 “CRIA A COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO E ASSUNTOS FUNDIARIOS E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 044 DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 NOMEIA ALBERTINA DE OLIVEIRA AGUIAR NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 043 DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 NOMEIA ANTÔNIO MACHADO DE AGUIAR NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 042 DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 NOMEIA HILTON EMERICK DE PAIVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 041 DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 NOMEIA MARIA DAS DORES DIAS PEREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 040 DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 NOMEIA ENIO PAULO SELVEROL NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 039 DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 NOMEIA EDWARDO LOPES FARIAS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 038 DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 NOMEIA ANA JESUS DA SILVA FONSECA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
PORTARIA Nº 037 DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 NOMEIA SAMOEL ROSA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR CC-1
PORTARIA Nº 036 DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 REVOGA A PORTARIA 016/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEIA ALBERTINA DE OLIVEIRA AGUIAR NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-2.
PORTARIA Nº 035 DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 REVOGA A PORTARIA 004/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEIA HILTON EMERICK DE PAIVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2.
PORTARIA Nº 034 DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 REVOGA A PORTARIA 007/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEIA MARIA DAS DORES DIAS PEREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-2.
PORTARIA Nº 033 DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 REVOGA A PORTARIA 005/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEIA ÉNIO PAULO SELVEROL NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2.
PORTARIA Nº 032 DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 REVOGA A PORTARIA 008/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEIA ANTÔNIO MACHADO DE AGUIAR NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2.
PORTARIA Nº 031 DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 REVOGA A PORTARIA 009/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEIA EDWARDO LOPES FARIAS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2.
PORTARIA Nº 030 DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 REVOGA A PORTARIA 011/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEIA ANA JESUS DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2.1
PORTARIA Nº 029 DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 REVOGA A PORTARIA 012/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEIA SAMUEL ROSA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2.
PORTARIA Nº 028 DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 REVOGA A PORTARIA 024A/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEIA RAINE FERREIRA FILHO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 30/09/1993
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026