Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 27 DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 NOMEIA VANDA DE SOUZA ANDRADE NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA CC-3
PORTARIA Nº 26 DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 NOMEIA SILVALINA PEREIRA DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA CC-3
PORTARIA Nº 25/A DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 NOMEIA MARIZETE VETTORAZI NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSO
LEI Nº 039/93 “ALTERA O ANEXO I E II DA LEI Nº 032/93 DE 31 DE MAIO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 038/93 “ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1º DO ART. 5º DA LEI 02/93 DE 02 DE 06 DE JANEIRO DE 1993”.
LEI Nº 037/93 “ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 05/1993 ALTERA O ART. 2° DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 003/1993.
LEI Nº 036/93 “INSTITUI OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 035/93 “FIXAS AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 25 DE 01 DE JULHO DE 1993 NOMEIA COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR
PORTARIA Nº 24/A DE 01 JULHO DE 1993 NOMEIA RAINE FERREIRA FILHO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
PORTARIA Nº 24 DE 01 DE JULHO DE 1993 NOMEIA COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO DOS ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANTE DA SERRA – RO.
LEI Nº 034/93 “REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 07/93 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 033/93 “DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 022 DE 01 DE JUNHO DE 1993 REVOGA A PORTARIA 017/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEIA ALCIDES SOUZA DE ASSUNÇÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC-1
PORTARIA Nº 021 DE 01 DE JUNHO DE 1993 REVOGA A PORTARIA 014/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEIA SENILDO SILVA DE FIGUEREDO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-3
PORTARIA Nº 020 DE 01 DE JUNHO DE 1993 REVOGA A PORTARIA 006/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEIA JOARES LOPES DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2
PORTARIA Nº 019 DE 01 DE JUNHO DE 1993 NOMEIA ROBERTO DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-
PORTARIA Nº 018 DE 01 DE JUNHO DE 1993 REVOGA A PORTARIA 003/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEIA ROBERTO DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PESSOAL, CC-3
“DISPÕE SOBRE O REGIMENTO JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 10/09/1993
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026