Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL - SECÇÃO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DELEGACIAS REGIONAIS DE ENSINO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DE VILA RONDÔNIA, COM SEDE EM JI-PARANÁ.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CAFÉ DE RONDÔNIA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA "POBRES DO CAIARÍ".
DENOMINA PROFESSOR JOSÉ PEREIRA O GINÁSIO DE ESPORTES DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA TÉCNICA DE MINERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL FAPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS DE RONDÔNIA.-AFRON
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A "ESCOLA TÉCNICA INDUSTRIAL ESTADUAL".
CRIA O GRUPO OCUPACIONAL TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, CÓDIGO: TAF-100, NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E III REFERENTES AO GRUPO OCUPACIONAL OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO, CÓDIGO: NM-600 E ANEXO I DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, CÓDIGO: M-700 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984.
SUBSTITUI A TABELA DE VENCIMENTOS DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, CÓDIGO: M-700, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 38, DE 11 DEZEMBRO DE 1984.
REORGANIZA O QUADRO EFETIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
CRIA O CONSELHO DE POLÍTICA SALARIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR CAUÇÃO OU PENHOR JUNTO AO TESOURO NACIONAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
REVOGA O ARTIGO 2º, DA LEI 35, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 14/11/1985