Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E III REFERENTES AO GRUPO OCUPACIONAL OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO, CÓDIGO: NM-600 E ANEXO I DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, CÓDIGO: M-700 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2, de 24 de dezembro de 1984REORGANIZA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO PÚBLICO CIVIL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO