Legislação municipal · Ariquemes (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Ariquemes no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Edição 3882
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3876
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3876
CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES · Edição 3872
CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES · Edição 3871
Fundação de Cultura Esporte e Turismo · Edição 3868
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3866
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3863
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3862
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Edição 3862
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3846a extraordinária
Fundação de Cultura Esporte e Turismo · Edição 3836
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3825a extraordinária
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 09h18 · Publicação mais recente da lista: 23/12/2024