Legislação municipal · Tibau do Sul (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Tibau do Sul no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2652
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2639
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2620
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2620
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2620
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2593
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2582
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2564
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2559
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2558
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2558
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2533
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2526
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2526
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2524
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2491
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2484
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2475
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Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 00h30 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2021