Legislação municipal · São José de Mipibu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Arenã - ACCCA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Passe Livre no sistema de transporte do municípios, aos membros titulares do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente nos casos e condições que especifica e dá outras providências.
Torna obrigatória a afixação em todos os prédios públicos Municipais de painel informando os meios de acesso aos serviços oferecidos a população pelo município.
Dispõe sobre a prioridade de atendimento e tramitação de Processos Administrativos aos idosos.
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para trabalhar no Cadastramento Único dos Programas Sociais do Governo Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Luar do Colorado e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Altera a redação e enumeração e acrescenta novos parágrafos ao artigo 2°, artigo 4°, parágrafo único do artigo 5° e artigo 14 e altera a redação do artigo 13, todos da Lei n° 486, de 12/07/1991 (que instituiu o conselho Municipal de Sáude), e dá outras providências.
Altera a redação do inciso I do artigo 2° da Lei n° 863, de 20/03/2007 (que criou o conselho do FUNDEB), e dá outras providências.
Denomina rua neste município e dá outras providências.
Denomina prédio público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de São José de Mipibu e dá outras providências.
Fixa o subsídio mensal dos Vereadores para a Legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências.
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prfefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos do Idoso, cria o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Bosque das Colinas e dá outras providências.
Denomina prédio público municipal e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade pública o Clube da Melhor Idade "Recordar é Viver", e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h40 · Norma mais recente da lista: 09/10/2009