Legislação municipal · São José de Mipibu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Mipibuense a Senhora Sanzia Pinheiro.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Mipibuense a Doutora Ana Maria Lima dos Santos.
Denomina de Rua Francisco Pereira Pinto o logradouro público localizado na comunidade de Taborda, ao lado da Ambev, próximo à caixa d'água, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para celebração entre o Município e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de São José de Mipibu-RN, visando a cooperação mútua para o desenvolvimento de ações voltadas ao setor agrícola e à assistência ao trabalhador rural no município de São José de Mipibu/RN.
"Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar das unidades de ensino das redes pública e privada de educação básica no âmbito do município de São José de Mipibu/RN."
Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 1.390, de 9 de janeiro de 2025, do município de São José de Mipibu/RN.
"Dispõe sobre a denominação da unidade Básica de Saúde - UBS do Centro, no município de São José de Mipibu/RN."
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Mipibuense ao Senhor Gilvan Targino de Lima.
Dispõe sobre a desafetação e a alienação, na modalidade compra e venda, de uma via pública localizada no Loteamento dos Ipês, Zona de Expansão do município de São José de Mipibu/RN.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE a Senhora MARIA DE LOURDES NASCIMENTO
Dispõe sobre a denominação da via pública transversal à Rua José Corsino Cavalcanti, localizada no bairro Quebra-Fuzil, no município de São José de Mipibu/RN.
Dispõe sobre a denominação da via pública vicinal conhecida popularmente como “Estrada do Padre”, localizada no município de São José de Mipibu/RN.
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol da Comunidade de Manimbu, no município de São José de Mipibu/RN.
Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol da comunidade do Ribeiro, no município de São José de Mipibu/RN.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Senhor RICARDO CARLOS TORRES BRAMBILLA.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Mipibuense ao Sr. Ricardo David de Souza Moraes.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Mipibuense à Sra. ALBA NELY FERRAZ CASTILHO.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN.
"Institui a Política Municipal de Alfabetização de Crianças de São José de Mipibu/RN, "Alfa Mais Mipibu", alinhada à Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte - Pró-Alfa RN e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências."
Dispõe sobre instituir o Programa “Pequenos Protetores” no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h47 · Norma mais recente da lista: 13/11/2026