Câmara Municipal de São José de Mipibu (RN)
"Institui a Política Municipal de Alfabetização de Crianças de São José de Mipibu/RN, "Alfa Mais Mipibu", alinhada à Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte - Pró-Alfa RN e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de agosto de 2026
Autoria: José Figueiredo - Prefeito
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/08/2026. Edição 3866.