Legislação municipal · São José de Mipibu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Celebra convênio com a Ritec Teconologia Ltda do Rio Grande do Norte SA - TELERN.
Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Estatuto do Magistério e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos Servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre Pensão Transitória e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Prédio Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Doa um prédio do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Cria uma creche situada em Laranjeiras dos Cosmes e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre o reajuste de Regência Extra-Classe.
Torna de Utilidade Pública "São José N° 14" e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos Salários dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Seiscentos Mil Cruzeiros e dá outras providências.
Autoriza doação de terrenos do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h24 · Norma mais recente da lista: 12/07/1991