Legislação municipal · São José de Mipibu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Doa um terreno do Patrimônio Público Municipal para o fim que especifica.
Doa um terreno na Zona Rural do Patrimônio municipal, para o fim que especifica.
Doa a senhora Martha Job Porfírio uma casa e dá outras providências.
Denomina de Luíz Batista de Melo Júnior o Conjunto Habitacional em Laranjeiras dos Cosmes para o fim que especifica.
Doa um prédio do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Cria gratificação para o pessoal lotado no Centro de Reabilitação Educacional e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um terreno adquirido por esta Prefeitura Municipal para construção de obras comunitárias do CIAC.
Denomina Centro de Reabilitação Educacional e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Autorizo o Poder Executivo a contratar o parcelamento da dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social, INSS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a venda de veículos do patrimônio Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de salário dos Servidores públicos Municipais, criação de representação para cargos comissionados criação de outros cargos e dá outras providências.
Denomina Posto de Saúde do Distrito do Mendes e dá outras providências.
Denomina Praça no distrito do Mendes e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu para o Exercício financeiro de 1992.
Autoriza o Poder Executivo a legalizar terrenos e fazer doação dos mesmos.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de São José de Mipibu para o Exercício financeiro de 1992 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar o parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores Públicos Municipais.
Dispõe sobre a Pensão Transitória e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h47 · Norma mais recente da lista: 29/05/1992