Legislação municipal · São José de Mipibu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de utilidade pública o clube de mães e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender imperiosa necessidade assistencial ao público de serviços essenciais e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de salário dos servidores municipais, criação de cargos comissionados e dá outras providências
Dispõe sobre a doação de equipamentos à companhia de telecomunicação do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre o novo Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de uma Pensão Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Creche e dá outras providências.
Dispõe sobre Pensão Transitória e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José de Mipibu/RN para o Exercício de 1993.
Dispõe sobre Pensão Transitória e dá outras providências.
Dispõe sobre a Pensão Transitória e dá outras providências.
Torna de utilidade pública o Abrigo Anízia Pessoa e dá outra providências.
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Transferir acervo para a Cosern e dá outra providências.
Dispõe sobre a doação do imóvel pertencente à extinta Associação Esportiva Mipibuense e atualmente integrante do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o Exercício financeiro de 1993 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei N° 486/91, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Abre Crédito especial no valor de Trezentos e Sessenta milhões de cruzeiros e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h09 · Norma mais recente da lista: 26/05/1993