Legislação municipal · São José de Mipibu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências.
Autoriza alienação de veículo e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Fórum Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e constituição de Conselho Municipal do Bem Estar Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências,
Estabelece normas e taxas atinentes as concessões de uso de boxes e bancas do Mercado Público deste município e fixa multa para os locatários faltosos e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de São José de Mipibu para o Exercício de 1994.
Dispõe sobre as aberturas das Avenidas dos Lotes da Malhada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Médio Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de escola Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de escola Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de escola Municipal e dá outras providências.
Torna de utilidade pública o Centro de Promoção Humana e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do LIFR do município e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe a contratação de pessoal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h20 · Norma mais recente da lista: 20/12/1993
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026