Legislação municipal · São José de Mipibu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a indexação de salários de Assessores e Secretários e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu, para o Exercício de 1995.
Dispõe sobre proibição de escavações em terrenos do patrimônio público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar terras do município, estabelece condições e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade que especifica.
Dispõe sobre o reajuste de salários dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências.
Doa um terreno na zona urbana do patrimônio municipal para o fim que especifica.
Dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores municipais e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n° 472-A/90 e dá outras providências.
Modifica o artigo 2° da Lei 486/91 que instituiu o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências.
Autoriza a alienação de veículo e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h35 · Norma mais recente da lista: 30/11/1994