Legislação municipal · São José de Mipibu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Bairro e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos salários municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores Municipais e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José de Mipibu, para o Exercício de 1990.
Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores Municipais.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores Municipais.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, estabelece normas e critérios, institui símbolos remuneratórios e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do serviço municipal de irrigação e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores Municipais.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Irrigação e dá outras providências.
Institui o imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências.
Institui o imposto sobre a venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h19 · Norma mais recente da lista: 17/05/1990